Racismo


Resposta a Revista Marie Claire sobre o desfile da palha de aço do Ronaldo Fraga

E acabo de escrever minha resposta ao texto da Revista Marie Claire Brasil. Acho que todos que se sentiram ultrajados com o desfile e com esse texto absurdo deveriam fazer o mesmo.
Lamento muito a postura de Marie Claire ao publicar esse textohttp://revistamarieclaire.globo.com/Moda/noticia/2013/03/meu-desfil... totalmente parcial e que no mínimo foi escrito por pessoas desinformadas.
Por exemplo, eu não sei se é do conhecimento das autoras, mas uma dos insultos racistas mais utilizados contra mulheres afrodescendentes no Brasil é a comparação de nossos cabelos com palha de aço. Constantemente, somos ofendidas com os termos "cabelo de bombril", chegando inclusive a afirmarem que irão colocar fogo no nosso cabelo para que esse faça "estrelas" como o produto.
Sem generalizações, desconheço uma mulher negra que não tenha sido ofendida dessa maneira em algum momento de sua vida. Então, ainda que de maneira não intencional, o estilista cometeu sim um ato de racismo e mesmo o fato de ele também ser afrodescendente não o exime disso.
Quanto a se contentar com as cotas de 10% e o padrão branco nas passarelas da Fashion Week, mais uma vez só demonstra a falta de conhecimento das autoras, pois se não fosse a luta do movimento negro por meio de entidades como a Educafro e outras, nem esses 10% nós teríamos e a moda brasileira continuaria tendo uma imagem tipicamente sueca. Então se hoje temos os parcos 10% de modelos negros nessa passarela, não é por comodismo, mas por uma luta de anos.
Dizer que quem está protestando não entende de arte ou de moda é no mínimo subestimar a população negra que protesta contra esse tipo de racismo velado, pois afinal se vocês pesquisarem um pouco verão que entre as pessoas que se indignaram com o fato, existem médicos, advogados, artistas, modelos e até mesmo jornalistas que talvez tenham sentado nos mesmos bancos escolares que vocês. Então isso não tem a ver com não entender de arte ou moda, pois podem acreditar que em nenhum lugar do mundo esse tipo de comportamento seria tolerado.
As autoras demonstram desconhecimento mais uma vez ao dizer que quem está protestando, não está criticando a eleição do deputado Marco Feliciano como presidente da Comissão de Direitos Humanos, pois o movimento negro tem se manifestado publicamente desde o início contra o mandato desse senhor.
Quanto a dizer que é contra a hipocrisia, lamento mais uma vez, pois hipocrisia para mim é uma revista que tem mantido um padrão europeu na maioria de suas publicações querer falar em respeito a diversidade e negritude.
Fonte: AFROKUT /Daniela Gomes

Ex-prefeito, Ari Artuzi é condenado por racismo a três anos e multa de R$ 300 mil

A declaração “Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti”. feita pelo ex-prefeito Ari Artuzi durante entrevista de rádio em 2010 "rendeu" a ele condenação de três anos de prisão em regime fechado e multa de R$ 300 mil. A informação é do promotor de justiça João Linhares, responsável pela acusação.
A sentença ao ex-prefeito, que foi cassado na Operação Uragano, em 2010, foi proferida na tarde desta quinta-feira pelo juiz Rubens Witzel, da 1ª Vara Criminal de Dourados. Ari Artuzi já recorreu da decisão e vai responder em liberdade, segundo o promotor.
A declaração de Artuzi ocorreu durante uma entrevista à rádio Grande FM e repercutiu em todo o Estado. O ex-prefeito disse a frase "serviço de branco" depois de ser questionado sobre a qualidade dos trabalhos realizados pela prefeitura na cidade.
De acordo com o promotor João Linhares, a condenação de Ari Artuzi ocorreu com base no artigo 20, parágrafo 2º da Lei 7.716/89, por utilizar meios de comunicação para praticar racismo.
Ainda segundo o promotor, a multa de R$ 300 mil será revertida para entidades filantrópicas e caso o ex-prefeito não pague, o mesmo não conseguirá benefícios de redução de pena.
O Ex-prefeito recorreu da decisão proferida nesta quinta-feira pelo juiz e vai responder em liberdade.

A sentença segue agora para o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ/MS), para análise dos desembargadores.
Fonte: Dourados Agora

Justiça julgará vários crimes de racismo cometidos pela Internet

Conexão de provas leva à reunião de processos sobre crimes de racismo cometidos em comunidade virtual
A Justiça Federal da capital de São Paulo deverá processar e julgar uma série de crimes de racismo e discriminação contra negros e judeus cometidos por meio da internet.
Para a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como esses crimes teriam sido cometidos na mesma comunidade virtual, o que pressupõe o estabelecimento de relação de confiança entre os envolvidos e propicia troca de informações verdadeiras entre os usuários desse espaço, inclusive pessoais, há conexão probatória a ponto de facilitar a identificação da autoria dos eventuais delitos, circunstância que recomenda a unificação dos processos em trâmite em 14 cidades.
Reunião de processos
A investigação teve início em São Paulo. Com a identificação de endereços eletrônicos dos usuários, os processos foram desmembrados e remetidos para as respectivas cidades. Além do original, foram conduzidos processos em Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), João Pessoa (PB), Goiânia (GO), Maringá (PR), Vitória (ES), Porto Alegre (RS), Niterói (RJ), Rio de Janeiro (RJ), São João do Meriti (RJ), Volta Redonda (RJ), Florianópolis (SC) e Erechim (RS).
Todos esses casos devem agora voltar a tramitar apenas em São Paulo, exceto se já tiverem recebido sentença. Para o ministro Sebastião Reis Júnior, embora cada mensagem constitua crime único, as condutas sob apuração teriam conexão probatória.
Rede racista
Os investigados participavam de rede social na qual trocavam mensagens racistas e discriminatórias em comunidades destinadas a esse fim. Conforme o relator, essa condição implica a existência de alguma relação de confiança entre os usuários, cuja investigação poderia facilitar sua identificação.
“Ao ingressar numa comunidade virtual, o usuário tem a expectativa de que os demais membros compartilhem da mesma opinião que a sua. Assim, não é incomum que o vínculo estabelecido vá além da mera discussão e propicie uma autêntica troca de informações, inclusive pessoais, entre os usuários desse espaço”, explicou o ministro.
“Veja-se que, nesse ponto, a rede virtual em nada difere da associação de indivíduos que, tendo afinidades de pensamento e convicções, estabelecem verdadeira relação de cumplicidade, apta, até mesmo, a superar as barreiras do anonimato”, completou.
 Fonte: STJ

Quatro casos recentes onde o racismo velado se passa por “mal-entendido”

“Não foi racismo, foi um mal-entendido”... Esta é a resposta padrão de quem é pego em uma das incontáveis cenas cotidianas de discriminação.

1  “Cabelos crespos ou rebeldes demais com.. alisamento.. deixarem as crianças mais bonitas”



Em São Paulo, a maternidade Santa Joana publica em seu site informações aos futuros pais. Em um dos textos, há dicas para mães que querem alisar os cabelos crespos da filhas: “Muitas crianças nascem com os cabelos crespos ou rebeldes demais. Com a adesão cada vez maior às técnicas de alisamento, algumas mães recorrem a essas alternativas para deixarem as crianças mais bonitas.” Isso, você leu “mais bonitas”. E o que são cabelos “rebeldes demais”? Com a repercussão da história: Maternidade é acusada de racismo após texto sobre alisamento. O hospital retirou o post do ar.

2  “Indivíduos em atitude suspeita, em especial os de cor parda e negra”
Em Campinas (SP), policiais da PM que atuam em bairro nobre cumprem a determinação de abordar “indivíduos em atitude suspeita, em especial os de cor parda e negra”: "Campinas: Após assalto em bairro luxuoso, PM dá ordem para abordar ....  A orientação consta de ordem de serviço assinada pelo comandante do batalhão, e se tornou pública graças à repórter Thais Nunes, do “Diário de S.Paulo”. O Comando da PM nega teor racista na determinação, dizendo que apenas descreve suspeitos de furto na região. Pode ser, mas a reportagem pediu documento semelhante, em que o alvo das abordagens fossem suspeitos brancos. Não obteve resposta.

3  “Você não pode ficar aqui dentro. Aqui não é lugar para você. Saia da loja. Eles pedem dinheiro e incomodam os clientes”
No Rio de Janeiro, uma família vai a uma concessionária da BMW em busca de um carro novo. O casal, pais de cinco filhos, estão acompanhados do caçula, adotivo e negro. Enquanto conversavam com o gerente de vendas, o garoto se aproxima do pai, quando é enxotado pelo funcionário da loja. “Eles pedem dinheiro e incomodam os clientes”, justifica-se, ignorante da situação. Naturalmente, os futuros compradores deixaram a loja atônitos, e buscam retratação pública.

4 Ator Luis Salém pergunta a um grupo de negros: “Isso aqui é um Quilombo?”
A acusação de racismo envolvendo o ator Luis Salém - conhecido por seus trabalhos de comédia na TV -, começou na segunda-feira (10/12/12), quando alguns jovens registraram na 6ª DP, na Cidade Nova, no Centro do Rio de Janeiro, uma queixa contra ele por injúria racial.  De acordo com o boletim de ocorrência, o grupo procurou a delegacia e afirmou que Salém teria passado pelos rapazes negros, nas proximidades do Sambódromo, durante o ensaio técnico das escolas de samba, no domingo (9), e usado frases de tons racistas. Salém usou sua página pessoal no Facebook, para se manifestar sobre o caso. Em suas palavras, tudo não passou de um mal-entendido:  "Infelizmente, ao me aproximar do grupo, fui mal interpretado.  A expressão quilombo, que considero amistosa e foi por mim utilizada com o fim de aproximação, foi mal compreendida", explica o ator. Ele também deixa claro que tem muita admiração pelos negros. "Quem me conhece sabe que sou encantado com a cultura, postura e beleza da raça".

“Mal-entendido”
Nos três casos tudo não se passou de “mal-entendido”, como explica representante da concessionária em e-mail enviado aos pais. Ora, a maternidade também diz que “não foi sua intenção ofender qualquer pessoa", e o comando da PM paulista reconhece um "deslize de comunicação" (deixaram escapar o que, aliás, já se sabe).
O termo “mal-entendido” provocou especial indignação em Priscilla e Ronald (os pais do menino expulso da concessionária da BMW), que criaram, no último domingo (20), a página no Facebook “Preconceito racial não é mal-entendido”. A intenção, segundo eles, é reunir histórias de preconceito e alertar as pessoas para que não aceitem desculpas e explicações descabidas. A página já tem quase 100 mil fãs.
“Compartilhamos a página só com amigos. Agora já tem um monte de gente contando histórias muito parecidas com a nossa. Preconceito racial é crime. As pessoas têm que tomar conhecimento disso e não se calarem”, concluiu Priscilla.
Fonte: yahoo, G1 e Afrokut


A Maior indenização por racismo da História do Brasil "sofrerá reajustes"
Sony terá de refazer a conta do depósito da "maior indenização por racismo da História do Brasil".
No julgamento de hoje, por relatoria do Desembargador Desembargador MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO, a 16a. Camara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decidiu que a conta que já tem depositada R$ 1.580.000,00 seja refeita e que deve alcançar R$ 2.000.000,00.
O assunto já foi objeto de reportagem do Huffington Post em 01.2012 ( ver aqui) , quando a mesma 16a. Câmara Cível determinou a correta atualização monetária de reparação de dano, com efetividade muito maior que a mera repressão penal defendida por alguns no Brasil, inclusive por órgão da igualdade racial federal.
Parabéns às entidades de mulheres negras! 
Adelaide está na fila!
   
Fonte: Blog do Humberto Adami 

As informações aqui contidas não produzem efeitos legais
Somente a publicação no DJERJ oficializa despachos e decisões e estabelece prazos.

PROCESSO NO: 0040402-07.2012.8.19.0000

TJ/RJ - 22/1/2013 17:34 - Segunda Instância - Autuado em 24/7/2012
Classe:AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL
Assunto:
Juros / Valor da Execução, Cálculo, Atualização
  
  
Órgão Julgador:DÉCIMA SEXTA CAMARA CIVEL
Relator:DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
AGTE:CRIOLA e outros
AGDO:SONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
  
  
Listar todos os personagens
TIPOPERSONAGEM
AutorCRIOLA
AutorCENTRO DE ARTICULACAO DAS POPULACOES MARGINALIZADAS CEAP
AutorINSTITUTO DAS PESQUISAS DAS CULTURAS NEGRAS IPCN
AutorGRUPO DE UNIAO E CONSCIENCIA NEGRA GRUCON
AutorINSTITUTO PALMARES DE DIREITOS HUMANOS IPDH
AutorCENTRO DE ATIVIDADES CULTURAIS ECONOMICOS E SOCIAIS CACES
AutorCENTRO DE ESTUDOS E DEFESA DO NEGRO DO PARA CEDENPA
AutorMARIA MULHER GRUPO DE MULHERES NEGRAS
AutorNZINGA COLETIVO DE MULHERES NEGRAS DE BELO HORIZONTE
AutorGELEDES INSTITUTO DA MULHER NEGRA
AutorIMENA INSTITUTO DE MULHERES NEGRAS DO AMAPA
AutorFALA PRETA! ORGANIZACAO DE MULHERES NEGRAS
AutorCASA DE CULTURA DA MULHER NEGRA
AutorASSOCIACAO CULTURAL DE MULHERES NEGRAS ACMUN
AdvogadoDR(a). HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR
ReuSONY MUSIC ENTERTAINMENT BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
AdvogadoDR(a). RAUL GULDEN GRAVATA

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Processo originário:  0032791-25.1997.8.19.0001(1997.001.031079-1)
Rio de Janeiro CAPITAL 33 VARA CIVEL
  
FASE ATUAL:Conclusão ao Relator para Lavratura de Acórdão
Data do Movimento:22/01/2013 13:02
Magistrado:Relator
Motivo:Lavratura de Acórdão
Magistrado:DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
Órgão Processante:DGJUR - SECRETARIA DA 16 CAMARA CIVEL
Destino:GAB. DES MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
  
SESSAO DE JULGAMENTO 
  
Data do Movimento:22/01/2013 13:00
Resultado:Com Resolução do Mérito
Motivo:Provimento
COMPL.3:Conhecido o Recurso e Provido - Unanimidade
Data da Sessão:22/01/2013 13:00
Antecipação de Tutela:Não
Liminar:Não
Presidente:DES. LINDOLPHO MORAIS MARINHO
Relator:DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
Designado p/ Acórdão:DES. MARCO AURELIO BEZERRA DE MELO
Decisão:Conhecido o Recurso e Provido - Unanimidade
Texto:Por unanimidade de votos, reformou-se a sentença / decisão.


RETROSPECTIVA 2012
O Ator Luis Salém se defende de acusação de racismo: ‘Infelizmente fui mal interpretado’
Fonte purepeople
Mulheres negras em cargos de liderança sofrem mais críticas
Fonte: Revista Afro
O mendigo branco de “Olhos Azuis” expõe o valor desigual da moeda do racismo para negros e brancos.
Fonte: Pragmatismo Político – 05/12/12

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