O Juiz Eugênio Rosa de Araújo e a INQUISIÇÃO CONTEMPORÂNEA

O Juiz Federal  da 17ª vara federal do Rio de Janeiro, Eugênio Rosa de Araújo,  em resposta a uma ação do Ministério Público Federal (MPF) que pedia a retirada de vídeos de cultos evangélicos que foram considerados intolerantes e discriminatórios contra as práticas religiosas de matriz africana do YouTube, emitiu uma sentença na qual considera que os “cultos afro-brasileiros não constituem religião” e que “manifestações religiosas não contêm traços necessários de uma religião”.

A ação do MPF visava a retirada dos vídeos por considerar que o material continha apologia, incitação, disseminação de discursos de ódio, preconceito, intolerância e discriminação contra os praticantes de umbanda, candomblé e outras religiões afro-brasileiras. “Para se ter uma ideia dos conteúdos, em um dos vídeos, um pastor diz aos presentes que eles podem fechar os terreiros de macumba do bairro”, disse o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jaime Mitropoulos

Este episódio profundamente discriminatório e cruel, protagonizado por um juiz federal, criou na sociedade um “sentido” de que existem religiões de verdade e de “mentira” e que uma religião de “verdade” pode perseguir afrontar, discriminar e até mesmo incitar o ódio por grupos contrários a sua orientação doutrinária.

O que mais me deixa estarrecida é a profunda semelhança deste episódio com a  Inquisição criada na Idade Média (século XIII),  dirigida pela Igreja Católica Romana. Ela era composta por tribunais que julgavam todos aqueles considerados uma ameaça às doutrinas desta instituição. Todos os suspeitos eram perseguidos, censurados e julgados por defenderem ideias contrárias à doutrina cristã, e aqueles que eram condenados, cumpriam as penas que podiam variar desde prisão temporária ou perpétua até a morte na fogueira, onde os condenados eram queimados vivos em plena praça pública.

Foram vítimas das perseguições inquisitoriais: O cientista italiano Galileu (que escapou por pouco da fogueira por afirmar que o planeta Terra girava ao redor do Sol); o cientista italiano Giordano Bruno que foi julgado e condenado a morte pelo tribunal; os judeus; as mulheres  que também sofreram nesta época e foram alvos constantes (os inquisidores consideravam bruxaria todas as práticas que envolviam a cura através de chás ou remédios feitos de ervas ou outras substâncias e por serem conhecedoras do poder de cura das plantas eram consideradas bruxas.

Durante esta triste época da história, milhares de pessoas foram torturadas ou queimadas vivas por acusações que, muitas vezes, eram injustas e infundadas. Com um poder cada vez maior nas mãos, o Grande Inquisidor chegou a desafiar reis, nobres, burgueses e outras importantes personalidades da sociedade da época. Por fim, esta perseguição aos considerados hereges e protestantes foi finalizada somente no início do século XIX. 

Acredito que não podemos nos calar diante de uma atitude do judiciário que EVOCA A UMA INQUISIÇÃO CONTEMPORÂNEA.  A democracia, o estado laico, a declaração universal dos Direitos Humanos e os demais marcos regulatórios que tornam a sociedade mais justa, inclusiva e igualitária não nos foram dados, foram conquistados a preço de sangue, de vidas humanas que merecem nosso respeito. Não podemos nos calar diante deste retrocesso absolutamente absurdo.